O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DOS PROCEDIMENTOS, ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTOS, POR PROFISSIONAIS OU EMPRESAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, CUJAS CONTRATAÇÕES SE REFEREM AOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÉDICO AUDITOR, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO PARA FARMÁCIA CENTRAL, FARMACÊUTICO, MÉDICO ANESTESISTA, MÉDICO PARA PEQUENAS CIRURGIAS, MÉDICO PARA CIRURGIA GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA, MÉDICO PEDIATRA PARA CENTRO CIRÚRGICO, MÉDICO RADIOLOGISTA, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO PLANTONISTA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA PLANTÃO DIURNO/NOTURNO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, BIOMÉDICO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO OFTALMOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ENFERMEIRO PARA DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, MÉDICO REGULADOR, PSICÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, CIRURGIÃO-DENTISTA CLÍNICO GERAL, MÉDICO CLÍNICO GERAL, CIRURGIÃO- DENTISTA PARA ATUAR EM ODONTOPEDIATRIA, CIRURGIÃO-DENTISTA PARA ATENDIMENTO À PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE), CIRURGIÃO-DENTISTA PARA PERIODONTIA, CIRURGIÃO- DENTISTA PARA ENDODONTIA, CIRURGIÃO-DENTISTA PARA ATUAR EM CIRURGIA ORAL MENOR, CIRURGIÃO-DENTISTA PARA ESTOMATOLOGIA, CIRURGIÃO-DENTISTA ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA, LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, NOS QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO A ESTE EDITAL (ANEXO IX), QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE.